A DIAZERO CONSULTORIA EM SEGURANÇA ON LINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 24.049.760/0001-51, com sede em São Paulo/SP (“DIAZERO SECURITY”), proprietária do domínio https://dz-academy.diazerosecurity.com.br/. Deste modo, os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização por você (doravante “Usuário”) da Diazero Academy.
Os presentes Termos aplica-se à página relacionadas elencada no endereço https://academia.diazerosecurity.com.br/, englobando todos os seus produtos.
Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://dz-academy.diazerosecurity.com.br/. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e na utilização da página o quanto disposto na Política de Privacidade da Páginas da Diazero Academy, disponível em https://dz-academy.diazerosecurity.com.br/.
Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela DIAZERO SECURITY, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da DIAZERO SECURITY.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A DIAZERO ACADEMY
1.1 A Diazero Academy é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS devidamente cadastrados.
1.2 A DIAZERO SECURITY disponibiliza ao USUÁRIO através da Diazero Academy cursos e treinamentos.
1.3 A DIAZERO SECURITY envida seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis na Diazero Academy atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.
1.4 Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados na Diazero Academy tem finalidade puramente informativa.
2. DAS CONDIÇÕES DE USO DA DIAZERO ACADEMY
2.1 O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a DIAZERO SECURITY se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso na Diazero Academy.
2.2 Para o uso da Diazero Academy o USUÁRIO assina um Termo de Ciência e Compromisso para Utilização da Plataforma Diazero Academy e, após sua assinatura recebe um login e senha para acesso, nos termos da Política de Privacidade.
2.2.1 Para a assinatura do Termo de Ciência e Compromisso para Utilização da Plataforma Diazero Academy são coletados os seguintes dados pessoais: nome completo e CPF.
2.2.2 Para a criação do login e senha de acesso são coletados os seguintes dados: e-mail e senha
2.2.3 O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO são necessários para a correta prestação dos serviços que a DIAZERO SECURITY disponibiliza na Diazero Academy.
2.2.4 O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.
3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1 Utilizar com retidão e de forma ética a Diazero Academy, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Diazero Academy e sua finalidade e não utilizar as informações disponibilizadas para finalidades comerciais.
3.2 Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a Diazero Academy possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela DIAZERO SECURITY para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a DIAZERO SECURITY se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
3.3 Para acessar a Diazero Academy de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.4 Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
3.5 É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da DIAZERO SECURITY, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dos recursos mencionados.
3.6 Ao acessar a Diazero Academy, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da DIAZERO SECURITY, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na Diazero Academy.
3.6.1 Todos os nomes comerciais de produtos da DIAZERO SECURITY e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da DIAZERO SECURITY, salvo se indicado em contrário.
3.7 Os USUÁRIOS não poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Diazero Academy. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.
3.8 O conteúdo disponibilizado pela DIAZERO SECURITY através da Diazero Academy é de propriedade legal da DIAZERO SECURITY e você não poderá, em hipótese alguma, copiar, gravar e/ou compartilhá-los com terceiros. Caso sejam violadas as disposições deste termo ou da legislação vigente sobre propriedade intelectual, você poderá ter sua conta de acesso bloqueada ou excluída definitivamente, além de ser responsabilizado civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
3.9 As funcionalidades que compõem a Diazero Academy são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela DIAZERO SECURITY ou sobre suas estruturas de informática que sustentam a Diazero Academy.
3.10 Se o USUÁRIO enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da DIAZERO SECURITY ou não, o USUÁRIO concorda que a DIAZERO SECURITY pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte da DIAZERO SECURITY, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.
3.11 Não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Diazero Academy e de suas funcionalidades.
3.12 Na Diazero Academy é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.13 O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.14 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Diazero Academy em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela DIAZERO SECURITY a direito de terceiro.
3.15 Na incidência de danos à Diazero Academy ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
4. DA RESPONSABILIDADE DA DIAZERO SECURITY
4.1 A DIAZERO SECURITY não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular da Diazero Academy.
4.2 A DIAZERO SECURITY não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta da Diazero Academy, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS, os servidores da DIAZERO SECURITY e os servidores da Hotschool http://www.hotschool.com/ que disponibiliza o software de ensino à distância, não possuindo a DIAZERO SECURITY nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso à Diazero Academy decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3 A DIAZERO SECURITY não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Diazero Academy, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4 A DIAZERO SECURITY não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuário com base, direta ou indiretamente, na Diazero Academy, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
4.5 Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Diazero Academy conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso da Diazero Academy permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.6 A DIAZERO SECURITY pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização da Diazero Academy.
4.7 A DIAZERO SECURITY reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento da Diazero Academy e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIOS.
4.8 A DIAZERO SECURITY não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS caso haja links externos contidos na Diazero Academy, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.8.1 A DIAZERO SECURITY não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.9 A Diazero Academy e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a DIAZERO SECURITY a:
(i) preservar a funcionalidade da Diazero Academy, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site Diazero Academy.
4.10 A DIAZERO SECURITY envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Diazero Academy. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
4.10.1 Se isso ocorrer, a DIAZERO SECURITY fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso à Diazero Academy o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a DIAZERO SECURITY depende para ficar online.
4.10.2 Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Diazero Academy por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NA DIAZERO ACADEMY
5.1 A DIAZERO SECURITY possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas para acesso ao conteúdo da Diazero Academy.
5.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação da Diazero Academy, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
5.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da DIAZERO SECURITY apontados a seguir:
CONTATO: [email protected];
SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail ou pelo telefone (11) 4949-9519;
6.2 Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a DIAZERO SECURITY se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade da Diazero Academy ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à Diazero Academy.
6.3 Ao navegar pela Diazero Academy e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.5 Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na Diazero Academy for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6 A Diazero Academy tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
6.7 O USUÁRIO poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento de seu cadastro e, neste caso, todos os dados que não forem necessários ao cumprimento de obrigação legal, execução de contrato ou exercício regular de direito em processo serão excluídos.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
7.1 O presente Termo e Condições de Uso da Diazero Academy será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualizado em 02/02/2023
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